..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	206200/06
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	15/05/2006 09:03
Autuado em	15/05/2006 09:03

Oficio de encaminhamento	004/06


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 761/2008 da Segunda Câmara, de 06/06/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/05/2008	Acórdão 761/ 2008	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2008	Acórdão 761/ 2008	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007	Acórdão 383/ 2007	Transferência de Pendência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO DE FERNANDES PINHEIRO

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
27/09/2007 09:11	455573/07	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2007 10:30	209670/07	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas

Data	Descrição
28/07/2008 14:36	do Protocolo nº 405502/08, referente Ofício nº 08/2008 do SASEFEP.
26/10/2007 10:34	do Protocolo nº 544550/07, referente documentos de fls. 161 a 165.
11/10/2006 17:05	do Protocolo nº 495660/06, referente documentos de fls. 141 a 147.
27/09/2006 15:26	do Protocolo nº 454344/06

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/06/2008	152	Acórdão nº 761/2008
04/05/2007	97	Acórdão nº 383/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/08/2008 13:02	DP	Processo em remessa externa
12/08/2008 10:48	DP
08/08/2008 12:24	DEX
05/08/2008 16:03	DG
28/07/2008 15:04	GCAML
30/06/2008 09:45	DEX
30/05/2008 15:01	S2C
29/05/2008 10:50	DG
07/05/2008 08:58	GCAML
02/04/2008 10:02	SMPjTC	Parecer nº 6881/2008 - Ementa: comprovação de recurso - aprovação com ressalva.
05/11/2007 09:21	DAT	Instrução nº 1529/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
26/10/2007 11:08	GCAML
24/09/2007 11:29	DAT
11/09/2007 11:05	GCAML
13/07/2007 09:26	DAT	Informação nº 639/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 455573/07
21/06/2007 09:18	GCAML
29/05/2007 09:18	DAT	Instrução nº 3230/2007 - EMENTA: Pelo Sobrestamento do feito até 24/08/07
27/04/2007 16:48	S2C
11/04/2007 16:56	DG
05/03/2007 08:20	GCAML
14/12/2006 16:18	SMPjTC	Parecer nº 3212/2007 - pela transferência de pendência
31/10/2006 08:21	GCAML
06/09/2006 09:33	DAT	Instrução nº 8896/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Transferência de pendência para o exercício financeiro de 2006.
16/08/2006 11:25	GCAML
11/07/2006 14:45	DAT	Instrução nº 6909/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
23/05/2006 15:20	DP
15/05/2006 15:44	DAT
15/05/2006 09:02	DP